Um repasse de R$ 5 milhões foi iniciado pelo Governo do Estado de Santa Catarina, visando prevenção e combate aos estragos provocados pela estiagem em mais de 90 municípios, assim, serão R$ 50 mil para cada cidade.
“Até o final de março pretendemos atender todos os municípios que se enquadram nos critérios para o recebimento do recurso. Esta é mais uma ação do Governo do Estado, que se soma a tantas outras, para apoiar o setor produtivo e reduzir os impactos da estiagem no meio rural catarinense”, destaca o secretário de Estado da Agricultura, Altair Silva.
Conforme informações da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a transferência de R$ 50 mil por município está prevista na lei, sendo realizada enquanto vigorarem os decretos locais de calamidade pública, ou de emergência, homologados pelo governo.
O auxílio financeiro tem como base o Fundo de Desenvolvimento Rural e a transferência ocorre diretamente para uma conta bancária a ser aberta pelas prefeituras especificamente para esta finalidade. A prestação de contas dos municípios deverá ocorrer no prazo de 90 dias à Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural.
Municípios aptos a receber o recurso neste momento
Abelardo Luz; Agronômica; Água Doce; Águas De Chapecó; Águas Frias; Alto Bela Vista; Anchieta; Arabutã; Arvoredo; Bandeirante; Barra Bonita; Belmonte; Bom Jesus; Caibi; Campos Novos; Capinzal; Caxambu Do Sul; Chapecó; Concórdia; Coronel Freitas; Coronel Martins; Cunha Porã; Cunhataí; Descanso; Entre Rios; Erval Velho; Faxinal Dos Guedes; Flor Do Sertão; Formosa Do Sul; Galvão; Guaraciaba; Guarujá Do Sul; Guatambu; Ibicaré; Ipira; Ipumirim; Iraceminha; Irani; Irati; Itá; Itapiranga; Jaborá; Jardinópolis; Lajeado Grande; Lindóia Do Sul; Maravilha; Marema; Modelo; Mondaí; Monte Carlo; Nova Erechim; Nova Itaberaba; Novo Horizonte; Ouro Verde; Paial; Palma Sola; Paraíso; Peritiba; Pinhalzinho; Planalto Alegre; Presidente Castelo Branco; Princesa; Quilombo; Riqueza; Santa Helena; Santa Terezinha do Progresso; Santiago do Sul; São Bernardino; São Carlos; São Domingos; São José Do Cedro; São Lourenço do Oeste; São Miguel Da Boa Vista; São Miguel Do Oeste; Saudades; Seara; Tigrinhos; Tunápolis; União Do Oeste; Vargeão; Xanxerê; Xavantina e Xaxim.
Foto: Aires Mariga / Epagri
