A Administração Municipal de Xaxim, no oeste catarinense, celebra a conquista de município brasileiro com o menor tempo para abertura de empresa: apenas três horas, conforme o Boletim do 1º quadrimestre de 2022 do Mapa de Empresas. O levantamento do Ministério da Economia foi publicado nesta semana e está disponível no link gov.br/mapadeempresas. Esta ferramenta disponibilizada pelo Governo Federal fornece indicadores sobre o quantitativo de empresas registradas no País e o tempo médio necessário para abertura de um novo negócio.
Entre as medidas adotadas pelo município estão adequação dos procedimentos internos para concessão de alvará de licença para localização, funcionamento e permanência; construção de um plano de ação para continuidade dos avanços e publicação do Decreto nº 93/2021 que instituiu os critérios gerais para emissão de alvarás para o livre exercício de atividade econômica, regulamentou o procedimento simplificado para abertura e registro de negócios e estabeleceu providências para o desenvolvimento socioeconômico. Essas medidas adotadas no processo de desburocratização contaram com suporte do Programa Cidade Empreendedora, implementado em parceria com o Sebrae/SC.
Todas as medidas buscam agilizar os procedimentos burocráticos para quem deseja empreender, reduzir o tempo de espera do empresário para iniciar as atividades, diversificar os segmentos econômicos e incentivar o empreendedorismo local. “Até bem pouco tempo, empresários preferiam ir a outros municípios para se instalar devido à burocracia em Xaxim. Hoje, depois de muito planejamento e trabalho, mudamos esta realidade e comemoramos esses resultados, que comprovam que estamos trilhando o melhor caminho para simplificação e melhoria do ambiente de negócios”, observa o secretário de Administração, Fazenda e Desenvolvimento Econômico, Alberto Antonio Grasel.
Para o prefeito, Chico Folle, a conquista veio bem antes do esperado. “Segundo o Sebrae, nós éramos uns dos últimos municípios do estado no ano passado, em termos de tempo para abrir uma empresa. Hoje é um orgulho poder dizer que somos o município mais rápido do Brasil para abrir uma empresa. As ações que desenvolvemos fazem parte do programa Avança Xaxim e teremos muito mais pela frente”, afirma Chico.
