Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (25), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou recomendações do Ministério Público Federal (MPF) a diversos bancos para que cancelem ou liquidem antecipadamente os créditos rurais para propriedades em áreas de conservação, terras indígenas e florestas públicas na Amazônia.
Segundo Zequinha Marinho, a recomendação se originou de um pedido do Greenpeace para que as instituições financeiras informem se estão liberando crédito em conformidade com a legislação ambiental.
— O Greenpeace, muito atuante, é financiado com capital externo para impedir o avanço da produção brasileira, a construção de obras de infraestrutura, e assim vai. É sempre uma ONG [organização não governamental] liderando isso tudo, baseada em estudos produzidos por eles mesmos, para poder pedir a interrupção das coisas — declarou ele.
O senador argumentou que muitas das áreas classificadas como terras indígenas não possuem a presença efetiva de nenhuma etnia e que a recomendação prejudica produtores que estão há várias gerações nessas terras. Segundo Zequinha, alguns bancos já informaram que não vão cancelar as operações feitas antes da nova resolução, alegando que seguiram as regras vigentes no ato da concessão dos contratos.
O parlamentar destacou que assentamentos do Incra (Instituto Brasileiro de Colonização e Reforma Agrária) e pequenos produtores financiados pelo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) também podem ser afetados pela recomendação. Ele alertou ainda que a medida do MPF pode prejudicar o acesso ao novo Plano Safra do governo federal.
— O pequeno produtor do Pronaf vai ter que devolver dinheiro se os bancos quiserem colocar em prática essa recomendação. Qual é o impacto disso na vida daquela região? O camarada não vai ter acesso a isso. Os bancos estão, todos, preocupadíssimos — enfatizou.
Fonte: Agência Senado