O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou ao menos 27 pessoas por um esquema de fraude em licitação de alimentos. Segundo a denúncia, que resultou na operação Varredura, deflagrada no Estado em 2021, o grupo fraudou 45 licitações que abrangeram 36 municípios e órgãos catarinenses.
O esquema operava de maneira coordenada, dividindo os itens licitados entre empresas antes da abertura de processos licitatórios e simulando competição para assegurar a obtenção dos contratos. O grupo foi denunciado por associação criminosa, fraude à licitação, afastamento ilegal de licitante e superfaturamento.
De acordo com a denúncia do MPSC, os atos ilícitos investigados decorrem da participação de empresas do ramo de comércio varejista de alimentos em licitações de diversos municípios catarinenses. O grupo definia antecipadamente qual empresa venceria cada certame, criando um sistema de compensação para os não contemplados. Além disso, afastavam concorrentes mediante pagamento em dinheiro.
As investigações revelaram, ainda, que as negociações eram feitas quase exclusivamente de maneira pessoal, com valores entregues em espécie para dificultar o rastreamento. O monitoramento telefônico e a análise de dados de celulares apreendidos evidenciaram tratativas, confirmando o esquema criminoso.
Segundo a denúncia, com o passar dos anos, a estrutura do esquema evoluiu, incluindo a criação de novas empresas para manter a participação nas fraudes, especialmente quando algumas ultrapassavam o limite de faturamento anual permitido ou estavam suspensas de contratar com o poder público. Os líderes do conjunto não só coordenavam a atuação dos demais integrantes, mas também executavam pessoalmente os atos, mantendo uma associação estruturada e com divisão informal de tarefas.
O nome dos municípios investigados não foi divulgado.
