O Ministério Público de Santa Catarina apresentou denúncia contra uma mulher e o companheiro dela por tortura e estupro de um bebê de 1 ano de idade, em Laguna, Litoral catarinense.
Segundo o MPSC, o crime contra a criança teria ocorrido mais de uma vez, pela mãe e padrasto da vítima. O homem foi o responsável por abusar do menor, além de torturá-lo, causando lesões graves após práticas sexuais criminosas. A mãe era conivência com os estupros.
Atualmente o bebê está sob guarda do pai biológico. O padrasto que abusava do menor está preso preventivamente no Presídio Regional de Laguna desde a data dos fatos.
Já à mãe foi concedida prisão domiciliar na audiência de custódia pelo juiz do caso, situação que foi revertida por meio de recurso apresentado pelo MPSC. Atualmente a ré está recolhida na Penitenciária Feminina de Criciúma.
