Um médico foi afastado após ser acusado de violência obstétrica e ginecológica no hospital Maicé de Caçador, no Meio-Oeste de Santa Catarina. A direção do hospital formalizou o afastamento na sexta-feira (12).
O afastamento foi requerido pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) em uma ação civil ajuizada em dezembro de 2023 e que teve decisão liminar deferida pela Justiça.
Entenda o caso do médico afastado:
Conforme o MPSC, o hospital Maicé afastou o médico acusado de praticar violência obstétrica e ginecológica contra pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde), com ações que teriam provocado dor, traumas e mortes.
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador ajuizou a ação civil depois que o hospital se recusou a acatar a recomendação assinada pelas cinco Promotoras de Justiça da comarca, segundo o MPSC.
“Nas últimas semanas, várias mulheres nos procuraram para buscar informações sobre o andamento do caso, na expectativa de poderem ir ao hospital mais tranquilas para receberem um atendimento de qualidade”, disse a Promotora de Justiça Silvana do Prado Brouwers.
A direção do hospital também informou que ainda não contratou outro médico obstetra, sob a justificativa da dificuldade de encontrar profissionais à disposição no mês de janeiro.
Mortes, ofensas e maus-tratos
A ação civil descreve casos em que gestantes e bebês morreram no hospital em um contexto de violência obstétrica e apresenta relatos de mulheres que teriam sido ofendidas e maltratadas pelo médico.
Várias vítimas disseram, por exemplo, que o exame de toque do colo do útero foi feito de forma extremamente agressiva, o que causou sangramento e dor. “Uma delas afirmou que a experiência foi tão traumática que nem pensa em ter outros filhos”, afirma o texto do MPSC.
Outra vítima levou exames para marcar a retirada de dois tumores na vagina. “Ela foi mandada embora pelo médico, mas insistiu e acabou sendo chamada de ‘burra’, ‘surda’ e ‘gorda’. Posteriormente, foi submetida à cirurgia por outro profissional”, apresentou o MPSC.
O documento com os relatos e demais detalhes do caso foi encaminhando na íntegra para a 4ª Promotoria de Justiça para a apuração da conduta no âmbito criminal.
Requerimentos do Ministério Público:
– O MPSC requer o afastamento definitivo do médico de todos os serviços voltados à mulher;
a contratação de outro profissional para substituí-lo;
– a capacitação continuada das equipes médica e de enfermagem que atuam na área da saúde da mulher;
o pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos para compensar os prejuízos sofridos por mulheres vítimas de discriminação de gênero;
– requer a instalação de um canal de comunicação para que as pacientes possam relatar anonimamente casos de discriminação sofridos no hospital;
– e a adoção de um parto humanizado, com a promoção de práticas como o contato pele a pele entre o bebê a mãe logo após o nascimento e a amamentação na primeira hora de vida.
Fonte: ND+
Foto: RB Vídeo
