A Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu uma progressão para o regime aberto a Alexandre Nardoni, condenado pela morte da filha Isabella em 2008. Com a decisão, a previsão é que ele seja solto ainda nesta segunda-feira, 6. Ele está preso na Penitenciária II, em Tremembé, interior de São Paulo.
A decisão foi publicada nesta segunda-feira, 6. De acordo com o juiz José Loureiro Sobrinho, Alexandre possui todos os requisitos para obter o benefício.
“Verifica-se dos atos que o sentenciado mantém boa conduta carcerária, situação processual definida, cumpriu ½ do total de sua reprimenda, encontra-se usufruindo das saídas temporárias, retornando normalmente ao presídio, teve o Relatório Conjunto e Avaliação com parecer favorável e não registra faltas disciplinares durante o cumprimento da reprimenda, preenchendo assim os requisitos objetivos e subjetivos exigidos pela Lei”, afirmou o juiz em um trecho da decisão.
O magistrado também destacou uma série de condições para que o regime aberto seja cumprido. Sendo elas:
Comparecimento trimestral à Vara de Execuções Criminais competente ou à Central de Atenção ao Egresso e Família;
Obter uma ocupação lícita (ou seja, comprovar que está trabalhando) dentro do prazo de 90 dias, devendo comprová-la;
Permanecer em sua residência entre 20h e 06h;
Não mudar de comarca sem prévia autorização do juízo;
Não mudar de residência sem comunicar o juízo;
Não frequentar bares, casas de jogo e outros locais incompatíveis com o benefício.
Ao Terra, o Ministério Público de SP afirmou que irá recorrer da decisão e emitiu um parecer contra a progressão para o regime aberto a Alexandre Nardoni.
Condenado pela morte da filha, Alexandre está preso há 16 anos. Na época, Isabella, de apenas 5 anos, foi jogada da janela do sexto andar de um prédio na Zona Norte de São Paulo. Além dele, a madrasta da criança, Anna Carolina Jatobá, também foi condenada pelo crime.
Inicialmente Nardoni foi condenado a 31 anos e 1 mês de prisão, mas conseguiu a redução da pena em 2 anos e 9 meses graças a trabalhos realizados no sistema prisional.
A equipe de reportagem do Terra entrou em contato com a defesa de Alexandre Nardoni para saber mais detalhes do caso e se ele já foi liberado, porém, ainda não obteve resposta.
Fonte: Terra
Foto: Foto: Reprodução/Estadão
