As penas das duas mulheres condenadas por participarem do assassinato do casal Evanir Pires do Santos Taborda, de 34 anos (na época), e Simone da Silva Fialho, de 32 anos, em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, tiveram as penas aumentadas pela Justiça.
O crime ocorreu no dia 20 de janeiro de 2021, mas os corpos foram encontrados apenas no dia 19 de maio do mesmo ano. O terceiro acusado pela prática do crime segue foragido da Justiça.
A decisão ocorreu após recurso do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina, o que garantiu penas mais severas às duas mulheres. Uma delas teve a pena aumentada em mais de 16 anos de reclusão.
Segundo o MPSC, com a reforma da sentença, a pena de uma delas foi de 37 anos e 11 meses de reclusão para 54 anos, seis meses e 12 dias de reclusão. Já a sanção da segunda ré foi de 30 anos e quatro meses para 39 anos de reclusão. Ambas terão de cumprir as penas em regime inicial fechado.
No recurso, o promotor de Justiça Moacir José Dal Magro asseverou que ao proceder à individualização da pena, na chamada primeira fase do cálculo, o Juízo considerou as condições totalmente favoráveis às rés, o que se apresenta como opinião e não se coaduna com os predicados pessoais das condenadas.
“A alta censurabilidade do comportamento das apeladas é inquestionável, haja vista a premeditação do crime. Veja que essa reprovabilidade acentuada, não só vem em premeditar o crime, mas também desde sua execução até o comportamento externado após a morte das vítimas, que foram encontradas quase quatro meses após o desaparecimento”, ressaltou o Promotor de Justiça.
No voto, o desembargador do TJSC concordou em parte com MPSC e destacou que: “No que se refere à culpabilidade, considerando as especificidades do caso concreto, isto é, premeditação e execução do crime, além do comportamento das apeladas após a ação homicida (já que as vítimas somente foram encontradas enterradas em área rural no município de Guatambú/SC, quatro meses após o desaparecimento), tenho que irrepreensível o aumento da pena-base”.
Fonte: MPSC
