Um homem de 56 anos foi condenado por estupro de vulnerável, na região Norte catarinense. Conforme a denúncia, o acusado abusou sexualmente da cunhada, 11 anos quando o crime começou, durante quatro anos, infringindo o artigo 217-A do Código Penal. Ele foi sentenciado a 73 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado.
Segundo relata a ação penal pública, o réu praticou conjunção carnal e outros atos libidinosos com a menina entre os anos de 2018 e 2021. Os abusos sexuais iniciaram em 2018 no município de Itapoá e se repetiram nos anos seguintes, em Guaramirim.
O caso chegou ao conhecimento do Ministério Público de Santa Catarina após relato da orientadora educacional da unidade escolar que a vítima frequentava.
A denúncia foi oferecida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim e a decisão foi proferida na terça-feira (22). Cabe recurso da decisão. O acusado terá direito de recorrer em liberdade, pois assim respondeu ao processo.
Fonte: MPSC
