Um homem foi condenado a 24 anos de reclusão em regime fechado, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por estuprar a filha de sete anos, e a um ano e 10 meses de detenção em regime aberto por ameaçá-la caso contasse a alguém. Os fatos aconteceram em um município da Comarca de Campo Belo do Sul.
Segundo consta nos autos, entre os anos de 2015 e 2016, o réu aproveitou-se da autoridade e da relação doméstica para forçar a menina a praticar atos libidinosos. Além disso, ele dizia que a surraria caso alguém ficasse sabendo.
Em 2022, o réu estuprou a filha novamente, quando ela já tinha 13 anos, mas dessa vez a adolescente conseguiu contar para familiares e o Conselho Tutelar foi acionado. O homem foi denunciado à Justiça e condenado por estupro de vulnerável, agravado pelo fato de ser pai da vítima, e por ameaça.
Outra filha também teria sido estuprada
O desenrolar dos fatos levou a outra filha a relatar que também fora estuprada pelo pai entre 2017 e 2018, quando tinha sete anos, e que era reprimida para manter o silêncio. A Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Belo do Sul reuniu as provas e denunciou o homem por estupro de vulnerável e ameaça.
A Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende afirma que está buscando novamente o estabelecimento da justiça. “As adolescentes estão em um abrigo municipal devido aos abusos do pai e à negligência da mãe. O réu já foi condenado pelos atos praticados contra uma das filhas, e o Ministério Público está batalhando para que ele também seja sentenciado pelos crimes cometidos contra a outra menina”, diz ela.
Em caso de condenação, a pena pode ser agravada pelo fato de os crimes terem sido cometidos contra uma criança, prevalecendo-se das relações domesticas e mediante abuso de autoridade.
Fonte: Ascom/MPSC
