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Morador que fez comentários preconceituosos contra africano morto em acidente é condenado no Oeste

Um homem foi condenado a dois anos de reclusão, penas substituídas por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de dois salários mínimos, por ter feito comentário preconceituosos contra um africano que morreu em acidente, no município de Concórdia.

De acordo com a Justiça, em março de 2019, o acusado fez uma série de comentários preconceituosos na publicação de uma rádio local que anunciou a morte da vítima.

Na postagem, o homem afirmou que o corpo do falecido poderia ser “jogado” em um rio que passa na cidade. Em outro comentário maldoso, ele escreveu: “levem embora, bota no frigorífico, pra não estragar”.

O Ministério Público encaminhou a denúncia contra o homem e imputou a ele a prática de racismo. O juízo da Vara Criminal da comarca de Concórdia julgou improcedente a denúncia, absolvendo o réu sob o entendimento de que o fato não constitui infração penal.

O MP interpôs recurso de apelação criminal contra a sentença proferida, alegando que havia provas suficientes para a condenação do réu. Nos autos, consta que o acusado foi ouvido na fase policial e afirmou que o comentário que fez na publicação “não foi com má intenção ou mesmo por ser o falecido africano”.

Alegou ainda que é nascido em cidade pequena e tem pouco estudo, dizendo que o ‘povo da internet’ na época não entendeu direito o que ele quis dizer. O filho dele foi ouvido e afirmou que o pai “falou uma besteira por estar alcoolizado”.

O desembargador relator da matéria destacou que o relato do homem na fase extrajudicial é suficiente para compreender o preconceito que ele sentia e que se manifestou em comentários discriminatórios.

O magistrado acrescentou que o ato “revela-se, inequivocamente, um preconceito em relação à procedência nacional, pois a frase publicada contém raciocínio de que todo povo africano deveria ser tratado de forma desumana ou expulso do país”.

Fonte: Oeste Mais

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