O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) pediu que o autor do ataque a creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, no Vale do Itajaí, vá a júri popular pelo crime que cometeu no dia 5 de abril. O julgamento ainda não tem data definida para ocorrer.
O requerimento foi feito pelo Promotor de Justiça Rodrigo Andrade Viviani, da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau. A denúncia foi recebida pelo juízo da 2ª Vara Criminal e Blumenau nesta terça-feira (18).
O homem que atacou a creche foi denunciado por quatro homicídios qualificados, por motivo torpe, meio cruel, uso de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas e por cometer crime contra menores de 14 anos. A promotoria de Justiça também denunciou o acusado por cinco tentativas de homicídio com as mesmas qualificadoras.
O que é feito a partir de agora?
A primeira fase do processo até o julgamento popular pelo tribunal do júri é iniciada. Por envolver crianças, o processo corre em sigilo.
Com o recebimento da denúncia pelos crimes, o acusado tem o prazo de 10 dias para apresentar defesa por escrito, através de advogado, ou de 20 dias, no caso de defensor público.
Após essa etapa, terá início a instrução da ação penal, onde as testemunhas e o próprio réu são ouvidas. Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, 16 testemunhas foram listadas. Somente ao final desses trâmites caberá à magistrada pronunciar o acusado e enviar o caso para julgamento do Tribunal do Júri. O acusado permanece preso preventivamente, sem prazo determinado.
Fonte: ND+
