O professor que foi esfaqueado nas costas por um aluno de 15 anos, após reprovação em uma escola estadual de Imaruí, no Sul de Santa Catarina, receberá uma indenização de R$ 15 mil por danos morais do governo de Santa Catarina. A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
O incidente ocorreu em dezembro de 2022, quando o estudante descobriu que seria reprovado em Educação Física após receber o boletim escolar. O professor foi surpreendido pelo golpe de faca e ficou com o objeto cravado em suas costas. Ele precisou passar por uma cirurgia para a remoção da faca e ficou “incapacitado fisicamente por 15 dias”, de acordo com o TJSC. Além disso, o professor necessitou de acompanhamento psicológico e psiquiátrico.
Segundo o Tribunal de Justiça, a vítima apresentou à SED documentos com pedidos de “medidas de proteção, segurança e equipe multiprofissional” dias antes do crime. O professor relatou que já havia ocorrido uma situação de agressão e ameaça por parte de um aluno durante uma atividade em sala de aula. A decisão destaca que a direção da escola só solicitou vigilância após o incidente ocorrer.
A decisão judicial ressaltou que o fato não era imprevisível, uma vez que casos de violência na escola vinham ocorrendo com frequência e eram relatados pela diretora, que buscava apoio do governo para garantir a segurança da instituição.
“A ação que causou danos ao professor poderia ter sido evitada se medidas adequadas de segurança tivessem sido tomadas em tempo hábil”, destaca a decisão.
O professor agora será indenizado em R$ 15 mil, reconhecendo-se a responsabilidade do Estado por não fornecer a segurança adequada na escola. A decisão reforça a importância de garantir um ambiente seguro para os profissionais da educação e a prevenção de situações de violência no ambiente escolar.
Fonte: G1