Segundo jurista, envolvidos no chamado “punhetaço” podem ser enquadrados em três crimes, com pena máxima de seis anos de prisão
São Paulo – Os estudantes de medicina da Universidade Santo Amaro (Unisa) envolvidos no episódio chamado de “punhetaço” podem pegar até seis anos de prisão, segundo avalia a jurista Jacqueline Valles, mestre em Direito Penal.
Para a especialista, os alunos podem ser enquadrados por “ato obsceno”, delito que tem pena de até um ano de prisão, ou por “importunação sexual”, crime considerado mais grave.
“Se ficar configurado que houve importunação sexual, quando o criminoso pratica ato libidinoso contra a vontade da vítima, a pena varia de um a cinco anos de reclusão”, diz Jacqueline.
Além disso, os estudantes de medicina também podem responder por “injúria real”.
“Esse crime se caracteriza quando o autor ofende ou desrespeita alguém usando não só palavras, mas atos ou gestos. Nesse caso, a pena é maior, detenção de três meses a um ano e multa, além da pena correspondente à violência praticada (ou ato obsceno ou importunação sexual)”, afirma.
Investigação
A Polícia Civil instaurou inquérito na segunda-feira (18/9) para identificar os estudantes de medicina que participaram do ato de masturbação coletiva, o punhetaço, durante um evento esportivo em São Carlos, no interior paulista.
No momento, os investigadores trabalham com a tese de importunação sexual, o delito mais brando, mas o entendimento da polícia pode mudar com o decorrer da investigação.
O episódio, apelidado pelos alunos de “punhetaço”, ocorreu entre os dias 28 de abril e 1º de maio deste ano, durante a Copa Calo, mas os vídeos viralizaram só no último fim de semana e provocaram revolta nas redes sociais.
Com a repercussão, a direção da Unisa decidiu expulsar seis estudantes. Nesta terça-feira (19/9), o ato dos alunos também foi repudiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
Fonte: Metropoles
