Pouco mais de um ano após a ocorrência do crime, a comunidade da aldeia Toldo Chimbangue, localizada no interior de Chapecó, teve a resposta da Justiça com a condenação do acusado da morte do próprio sobrinho, também indígena. A sessão do Tribunal do Júri aconteceu na última quinta-feira (15/6) e condenou o réu a 21 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado.
Os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. O acusado teve negado o direito de recorrer em liberdade em virtude de pedido anterior de habeas corpus julgado pelo Supremo Tribunal Federal, cuja decisão levantou a possibilidade de prisão imediata do réu em caso de condenação pelo Tribunal do Júri, o que torna restrita a hipótese de novo recurso.
O magistrado ressaltou ainda que o réu já tem condenação por outro delito violento e que seu comportamento preocupava toda a comunidade onde morava, conforme documento anexado aos autos. Assim, a manutenção da prisão do acusado se fez necessária para garantir a ordem pública.
De acordo com a denúncia apresentada, por volta das 19h40 de 3 de abril de 2022, o homem, armado com uma adaga e um pedaço de madeira, intimidava pessoas que passavam em via pública. A vítima chegou de motocicleta e foi derrubada com um golpe de madeira. No chão, o tio desferiu um golpe de arma branca no sobrinho, atingindo o lado direito do abdômen e causando sua morte.
O agressor está preso desde a data do crime. O motivo da desavença seria a demissão da vítima da empresa onde o tio também trabalhava.
Próximas sessões
Ainda em junho – no dia 23, às 8h – haverá sessão do Tribunal do Júri com três réus. Dois irmãos e um primo são acusados de tirar a vida de um homem no distrito Marechal Bormann, em 9 de agosto de 2020. Eles foram até a residência da vítima armados com dois revólveres e uma espingarda. Após breve discussão, dispararam contra o desafeto. Além de homicídio qualificado, os acusados respondem por porte ilegal de arma de fogo e coação de testemunhas no curso do processo.
No dia 29, às 13h30, acontecerá o julgamento de um dos acusados de dois homicídios, um consumado e outro tentado, ocorridos na madrugada de 2 de novembro de 2018 no prolongamento da avenida Getúlio Vargas, em Chapecó. O réu pilotava uma motocicleta quando o caroneiro disparou contra os ocupantes de um carro em movimento. O motorista foi atingido fatalmente na cabeça e o caroneiro teve ferimentos nas costas, mas foi socorrido a tempo de se recuperar (Autos n. 0010942-33.2019.8.24.0018).
Em julho, a pauta de júris inicia no dia 7, às 8h. O crime em debate aconteceu em 11 de setembro de 2021, no bairro Jardim do Lago. Consta na denúncia que o réu dirigia um carro que bateu em outro veículo estacionado. Houve discussão entre o acusado e moradores vizinhos do proprietário do veículo, seguida de agressões físicas. Um policial militar de folga, familiar dos moradores agredidos, foi até a residência do réu. Ele conversava com a mãe e o padrasto do acusado quando este chegou. Houve troca de tiros e o policial acabou ferido fatalmente. A acusação é de homicídio qualificado por motivo fútil e porte ilegal de arma de fogo.
Outro crime, ocorrido no bairro Efapi, vai a júri no dia 14 de julho, com início às 13h30. Um homem foi assassinado com nove tiros na varanda de casa, depois de atender ao chamado do acusado. O homicídio aconteceu em 23 de agosto de 2020.
Já no dia 21, a sessão inicia às 8h, para tratar de uma tentativa de homicídio ocorrida em 4 de agosto de 2021, no bairro Seminário. Irá a julgamento o homem acusado de encomendar o crime. O réu dirigia um veículo enquanto o caroneiro, contratado para a execução, disparou pelo menos duas vezes em direção a outro carro em movimento. Um dos tiros, porém, atingiu o peito de uma bebê de sete meses de idade, que estava no colo do pai em frente a sua residência. Graças ao rápido socorro, a criança sobreviveu. Em março deste ano o atirador foi julgado e condenado a 16 anos de reclusão.
Para encerrar a pauta do mês, no dia 28, às 8h, um homicídio por dívida de drogas. Na noite de 16 de outubro de 2020, em Caxambu do Sul, os dois acusados e um adolescente estavam em um veículo quando chamaram a vítima. Ao se aproximar, o homem foi atingido por disparos de arma de fogo. Além de não pagar por drogas consumidas, a vítima teria pego entorpecentes de outra facção criminosa para venda.
Fonte: TJSC
