Cinco homens foram condenados pela Justiça após uma denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pela prática do crime de falsidade ideológica na realização de exames toxicológicos…
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a recurso interposto por uma mulher que alegava necessitar de uma cirurgia de…
O Ministério Público pediu a liberdade da mulher e sugeriu que ela fosse monitorada por tornozeleira. No entanto, a medida foi considerada desnecessária pelo juiz que analisou o…
A tia a quem foram confiados os cuidados com o sobrinho de dois anos de idade, para que a mãe trabalhasse no Alto Vale do Itajaí, passou por…
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a pena de casal que uniu esforços para extorquir um homem com o chamado “golpe dos…
O vigilante de uma instituição de ensino em Ponte Alta, na Serra catarinense, foi denunciado pelo Ministério Público após ferir e cometer abusos contra um cachorro, dentro de…
Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi condenado a 9 anos de prisão pelo estupro da ex-esposa e porte ilegal da arma de fogo…
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento ao recurso de uma universidade pública para impedir a frequência de aluna que…